Notas Técnicas

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Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício circular nº 058/2024/GP/AMM - Webinar de orientação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE/EDUCAÇÃO	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 15/05/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 14/2024/AMM - Transposição e a transferência de saldos financeiros da Saúde e da Assistência Social - LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 9 DE MAIO DE 2024	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 14/05/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 13/2024/AMM - Programa Estadual de Incentivo a Regionalização-implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 29/04/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 12/2024/AMM - Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 25/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício circular nº 052/2024/GP/AMM - Orientação sobre o uso de adesivos em equipamentos	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 05/04/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº011/2024/AMM - Desoneração da folha de pagamento exercício 2024 Decisão do Congresso Nacional	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: OFICIO Nº 048/PRESIDÊNCIA AMM/2024 - Desoneração da folha de pagamento nos moldes da lei 14.784/2023	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 18/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício circular nº 046/AMM/APDM/2024 - Fundo da Infância e Adolescência (FIA) ou Fundo do Idoso (FDI)	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 08/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Oficio Circular nº040/Presidência/AMM/2024 - Encaminhamento de Cartilha com orientações acerca dos impactos da extinção do RPPS	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 08/03/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 10/2024/AMM - Programa SUS Digital	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

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