Notas Técnicas

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Data: 20/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: OFICIO CIRCULAR Nº 032/2024/GP/AM - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 19/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício circular nº 031/2024/GP/AMM - PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Processo de discussão aberto pelo MEC/Consulta Pública/Educação Infantil	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 16/02/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº07/2024/AMM - Reprogramação de saldos financeiros remanescentes do FNAS/covid_19	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 30/01/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº06/2024/AMM Assistência financeira complementar – Piso dos Enfermeiros e congêneres – janeiro/2024	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 30/01/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº05/2024/AMM - Fiscalização das transferências especiais Pelo TCU e TCE	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 29/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício circular nº 011/2024/GP/AMM - Novo prazo de encaminhamento do PLANO DE AÇÃO SUAS/2024	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 26/01/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº04/2024/AMM - Prazo para Envio do VTN – Valor da Terra Nua	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 24/01/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 03/2024/AMM - Coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contabilização do redutor do coeficiente a partir de 2024	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes
Data: 22/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Oficio Circular nº 010/2024/GP/AMM - SIOPS - Prazo Final	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 17/01/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº02/2024/AMM - Desoneração da folha de pagamento exercício 2024	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes

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