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Página - Notas Técnicas

Notas Técnicas

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Página Notas Técnicas

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Data: 20/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: OFICIO CIRCULAR Nº 032/2024/GP/AM - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf
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Data: 19/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ofício circular nº 031/2024/GP/AMM - PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Processo de discussão aberto pelo MEC/Consulta Pública/Educação Infantil
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Data: 16/02/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Notas Técnicas da AMM
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº07/2024/AMM - Reprogramação de saldos financeiros remanescentes do FNAS/covid_19
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Data: 30/01/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Notas Técnicas da AMM
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº06/2024/AMM Assistência financeira complementar – Piso dos Enfermeiros e congêneres – janeiro/2024
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Data: 30/01/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Notas Técnicas da AMM
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº05/2024/AMM - Fiscalização das transferências especiais Pelo TCU e TCE
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Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ofício circular nº 011/2024/GP/AMM - Novo prazo de encaminhamento do PLANO DE AÇÃO SUAS/2024
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Data: 26/01/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Notas Técnicas da AMM
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº04/2024/AMM - Prazo para Envio do VTN – Valor da Terra Nua
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Data: 24/01/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Notas Técnicas da AMM
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 03/2024/AMM - Coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contabilização do redutor do coeficiente a partir de 2024
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Data: 22/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Oficio Circular nº 010/2024/GP/AMM - SIOPS - Prazo Final
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Data: 17/01/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Notas Técnicas da AMM
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº02/2024/AMM - Desoneração da folha de pagamento exercício 2024
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