Notas Técnicas

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Data: 17/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº080/2024/GP/AMM - Suspensão da Desoneração da Folha de Pagamento - Lei 14.784/2024 – últimas tratativas. Parte IV	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 10/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº079/2024/GP/AMM - Suspensão do prazo de implementação do conselho, do plano e do fundo de cultura (Lei Paulo Gustavo)	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 10/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº078/2024/GP/AMM - Classificação das Fontes ou Destinações de Recursos	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 08/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº077/2024/GP/AMM - Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 05/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº076/2024/GP/AMM - Nova Programação do Seminário de Formação Técnica sobre Gestão da Saúde nos Municípios de Mato Grosso	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 05/07/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 24/2024/AMM - Transporte Escolar Municipal. Cessão De Mão De Obra. Vedação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 03/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº075/2024/GP/AMM - Adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA)	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 03/07/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº023/2024/AMM - Compensação Previdenciária entre Regimes Suspensão Temporária	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 02/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº074/2024/GP/AMM - ÍNDICE PRELIMINAR DO IPM/ICMS/2025	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 25/06/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 22/2024/AMM - Programa Mais Ciência na Escola	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

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