Notas Técnicas

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Data: 05/06/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 20/2024/AMM - Alteração do Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoPCASP/2024 – Redutor do FPM	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 05/06/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 19/2024/AMM - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 03/06/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 18/2024/AMM - Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ, no âmbito do Ministério da Educação – MEC	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 24/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº061/2024/GP/AMM - Atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS/FNS)	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 17/05/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 017/2024/AMM - Obrigatoriedade de levantamento e divulgação por vagas à educação infantil de zero a três anos de idade	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 16/05/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 16/2024/AMM - Política de Inovação Educação Conectada (PIEC)	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 16/05/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 15/2024/AMM - Prestação de contas FNDE	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício circular nº 058/2024/GP/AMM - Webinar de orientação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE/EDUCAÇÃO	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 15/05/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 14/2024/AMM - Transposição e a transferência de saldos financeiros da Saúde e da Assistência Social - LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 9 DE MAIO DE 2024	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 14/05/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 13/2024/AMM - Programa Estadual de Incentivo a Regionalização-implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes

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