Notas Técnicas

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Data: 22/11/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 41/2024/AMM - Adesão dos Municípios ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 22/11/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 40/2024/AMM - Categorização de despesas do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE na Solução BB Gestão Ágil.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 13/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0105/2024/GP/AMM - PORTARIA SEB/MEC Nº 81, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024, define o cronograma de adesão e pactuação do Ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 07/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0103/2024/GP/AMM - Encaminhamento da NT nº 11/2024 - Fortalecendo a ação municipal: Orientações para o debate da PNDU na 6ª conferência nacional das cidades.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 07/11/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 39/2024/AMM - Relatório Final de Gestão Dos Recursos –Lei Paulo Gustavo/ Reversão De Recursos aos Estados.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 05/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0104/2024/GP/AMM - ÍNDICE PRELIMINAR DO IPM/ICMS_2025	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 21/10/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 38/2024/AMM - Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB/ REVERSÃO AOS ESTADOS.	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 17/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0101/2024/GP/AMM - RESOLUÇÃO Nº 9, DE 11 DE outubro DE 2024 - Prorrogação de prazo para atendimento às diligências sobre o VAAR do Fundeb.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 15/10/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 37/2024/AMM - Oferta plena de vagas em creche e pré-escola.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 08/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0100/2024/GP/AMM - Publicação do Resultado Preliminar Individualizado do Indicador de Situação Previdenciária – ISP RPPS 2024- Prazo	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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