Notas Técnicas

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Data: 14/01/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 01/2025/AMM - Relatório Final de Gestão Dos Recursos – Lei Paulo Gustavo/ Reversão De Recursos Aos Estados	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 20/12/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 44/2024/AMM - Transposição e a transferência de saldos financeiros da Saúde e da Assistência Social.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 09/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0115/2024/GP/AMM - Funcionamento do Tribunal de Contas durante o recesso 2024/2025 – COMUNICADO APLIC TCE N° 14/2024 E 15/2024.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 09/12/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 43/2024/AMM - Categorização de despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE na Solução BB Gestão Ágil	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 09/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0114/2024/GP/AMM - Novos prazos para prestação de contas do Bolsa Família e do Cadastro Único.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 04/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0113/2024/GP/AMM - Possibilidade de atraso na disponibilização dos arquivos transmitidos para homologação.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0112/2024/GP/AMM - DECRETO Nº 12.257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 28/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0111/2024/GP/AMM - Ampliação de prazos para regularização de pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 27/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 0110/2024/GP/AMM - Repasse do ICMS (última parcela de dezembro/2024)	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 22/11/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 42/2024/AMM - Programa Brasil Mais Alfabetizado - PBA	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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