Notas Técnicas

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Data: 24/09/2024 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 34/2024/AMM - Atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 20/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 098/2024/GP/AMM - Orientações quanto às recomendações e medidas a serem tomadas para garantir a segurança e proteção neste período de queimadas e poluição do ar.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 20/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 097/2024/GP/AMM - Reversão de recursos aos Estados - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 17/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 096/2024/GP/AMM - Nova lei sancionada LEI Nº 14.973 de 16 de setembro/2024 Desoneração da Folha de Pagamento-Lei 14.784/2024 – Parte V – final.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 09/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 095/2024/GP/AMM - PORTARIA Nº 777, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 - Cronograma de Adesão e Pactuação do Ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 09/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 094/2024/GP/AMM - Encaminhamento do Guia para novos prefeitos gestores e profissionais “Orientação sobre o RPPS”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 02/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº093/2024/GP/AMM - Estimativa da População no Brasil e em Mato Grosso para o ano de 2024.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 02/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº092/2024/GP/AMM - RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Prorrogação de prazo para envio da comprovação VAAR.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 30/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº091/2024/GP/AMM - Prorrogação de prazo Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico - SINISA	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº090/2024/GP/AMM - Prorrogação de prazo para atendimento das diligências - Obras inacabadas e ou paralisadas.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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