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Página - Notas Técnicas

Notas Técnicas

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Página Notas Técnicas

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Data: 07/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ofício Circular nº 0103/2024/GP/AMM - Encaminhamento da NT nº 11/2024 - Fortalecendo a ação municipal: Orientações para o debate da PNDU na 6ª conferência nacional das cidades.
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Data: 07/11/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Notas Técnicas da AMM
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 39/2024/AMM - Relatório Final de Gestão Dos Recursos –Lei Paulo Gustavo/ Reversão De Recursos aos Estados.
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Data: 05/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ofício Circular nº 0104/2024/GP/AMM - ÍNDICE PRELIMINAR DO IPM/ICMS_2025
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Data: 21/10/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 38/2024/AMM - Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB/ REVERSÃO AOS ESTADOS.
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Data: 17/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ofício Circular nº 0101/2024/GP/AMM - RESOLUÇÃO Nº 9, DE 11 DE outubro DE 2024 - Prorrogação de prazo para atendimento às diligências sobre o VAAR do Fundeb.
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Data: 15/10/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Geral
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 37/2024/AMM - Oferta plena de vagas em creche e pré-escola.
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Data: 08/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ofício Circular nº 0100/2024/GP/AMM - Publicação do Resultado Preliminar Individualizado do Indicador de Situação Previdenciária – ISP RPPS 2024- Prazo
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Data: 02/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ofício Circular nº 099/2024/GP/AMM - Censo Escolar da Educação Básica de 2024 - Retificação dos dados preliminares.
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Data: 30/09/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Notas Técnicas da AMM
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 36/2024/AMM - Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização.
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Data: 25/09/2024
Categoria: Notas Técnicas da AMM
Subcategoria: Notas Técnicas da AMM
Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 35/2024/AMM - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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