Notas Técnicas

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Data: 02/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 038/2026/GP/AMM - Fim da vigência da autorregularização do eSocial pela adesão da Portaria 632/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 25/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 008/2026/AMM - Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 11/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 007/2026/AMM - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI / Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - RENEEI.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 11/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 006/2026/AMM - Esclarecimentos sobre os ajustes do FUNDEB para o exercício de 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 02/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 033/2026/GP/AMM - Encaminhamento de guia sobre a declaração étnico-racial no Censo Escolar.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 032/2026/GP/AMM - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e os reflexos no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (REINF/RFB).	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 031/2026/GP/AMM - 4º ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 28/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 028/2026/GP/AMM - Prazo para que os municípios manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades, conforme diretrizes estabelecidas pelo MDS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 027/2026/GP/AMM - Revogação, pelo MDS, da regra excepcional de cofinanciamento do SCFV, com a retomada dos critérios baseados no SISC.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 22/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 026/2026/GP/AMM - Suspensão dos prazos para prestação de contas do IGD-PBF, referentes aos exercícios de 2024 e 2025, conforme comunicado do MDS.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

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