Notas Técnicas

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Data: 22/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 027/2026/GP/AMM - Revogação, pelo MDS, da regra excepcional de cofinanciamento do SCFV, com a retomada dos critérios baseados no SISC.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 22/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 026/2026/GP/AMM - Suspensão dos prazos para prestação de contas do IGD-PBF, referentes aos exercícios de 2024 e 2025, conforme comunicado do MDS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 025/2026/GP/AMM - Encaminhamento de Portarias referente ao RPPS	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 024/2026/GP/AMM - Disponibilização da Malha Fiscal do ITR para acesso pelos municípios.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 09/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 023/2026/GP/AMM - Comunicado sobre os impactos tributários, adequações operacionais e contratuais decorrentes da Lei Complementar nº 224/202 – Contribuições Previdenciárias.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 07/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 022/2026/GP/AMM - Prazo para preenchimento do formulário GESA/IMEA/2027.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 01/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 020/2026/GP/AMM - PRAZO ENVIO DADOS IPM- ICMS AGRICULTURA FAMILIAR.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 30/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 074/2026/GP/AMM - Convite para o 1º Encontro Estadual dos Serviços de Inspeção Municipal, a ser realizado no período de 05 a 09 de maio de 2026, no Auditório da AMM, em Cuiabá/MT.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 20/03/2026 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 005/2026/AMM - Classificação das fontes ou destinações de recursos na execução de Emendas Parlamentares	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 13/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 017/2026/GP/AMM - Prorrogação do prazo para envio de atualização dos mapas com km das estradas municipais não pavimentadas	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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