Notas Técnicas

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Data: 27/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 056/2026/GP/AMM - Reforma Tributária e das providências necessárias no Município ainda no exercício de 2026, com destaque para a Nota Recomendatória do TCE/MT e a necessidade de fortalecimento da receita municipal, fiscalização e cruzam	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 24/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 055/2026/GP/AMM - Live Extraordinária sobre a Emenda Constitucional (EC) nº 136/2025 – Parcelamento Previdenciário	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 24/08/2026 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 009/2026/AMM - Orientações para adequação da rede municipal às normas complementares da BNCC relativas ao ensino da Arte e sua articulação com o Plano Nacional de Educação – PNE 2026-2036.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 054/2026/GP/AMM - Live Extraordinária EC nº 136/2025 – PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 17/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 052/2026/GP/AMM - Alteração do Anexo II da Portaria Conjunta SOF/STN nº 163, de 4 de maio de 2001, para alterar a descrição de elementos de despesas, com efeitos imediatos.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 14/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 051/2026/GP/AMM - Lei nº 15.487, de 6 de agosto de 2026, referente às novas medidas de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 049/2026/GP/AMM - Prorrogação do prazo para adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 048/2026/GP/AMM - Atualização do Calendário da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Resolução CNS nº 813/2026	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 06/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 047/2026/GP/AMM - PERCA DE ICMS- POR AUSÊNCIA DE ENVIO DADOS IAF- INDICE DA AGRICULTURA FAMILIAR.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 06/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 046/2026/GP/AMM - Nota Técnica SEI nº 5658/2026/MF - Orientação para o Registro Contábil dos Ajustes Negativos de Transferências ao Fundeb.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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