Notas Técnicas

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Data: 11/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 081/2025/GP/AMM - Preenchimento de formulário eletrônico – informações para planejamento e monitoramento da política educacional	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 080/2025/GP/AMM - Índice Preliminar do IPM/ICMS/IMEA – Exercício 2026, publicado por meio da Portaria SEFAZ/MT nº 168, de 07 de novembro de 2025	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 24/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 074/2025/GP/AMM - Prorrogação de prazo para regularização do CNPJ/FUNDEB/Educação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 24/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 073/2025/GP/AMM - ÍNDICE PRELIMINAR DO IPM/ICMS/IMEA_2026 - DECRETO N° 1.712, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 16/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 072/2025/GP/AMM - Prorrogação de prazo para envio da comprovação VAAR.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 14/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 071/2025/GP/AMM - Convite para compor subgrupos de Trabalho Reforma Tributária.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 13/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 070/2025/GP/AMM - Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025 do eSocial, que trata de atualizações e orientações relacionadas ao sistema eSocial.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/10/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 022/2025/AMM - REEDITADO Portaria SRPC/MPS nº 2.024/2025, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Regularidade RPPS) e Portaria MPS nº 2	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 10/10/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 022/2025/AMM - Desvinculação de receitas municipais EC nº 136.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 10/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 069/2025/GP/AMM - Convite para compor Grupo de Trabalho Reforma Tributária.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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