Notas Técnicas

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Data: 23/09/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 020/2025/AMM - Transposição e transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos Municipais de Saúde.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 18/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 019/2025/AMM - COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública nos Municípios.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 18/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 062/2025/GP/AMM - Solicitação de Informações sobre impactos da Portaria nº 208/2025 da Agência Nacional de Mineração (ANM).	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/09/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 018/2025/AMM - Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – Sinter / CIB	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 10/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 061/2025/GP/AMM - Emenda Constitucional nº 136/2023 (anteriormente PEC nº 66/2023), que trata da sustentabilidade fiscal, bem como de seus impactos para os municípios.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 02/09/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 017/2025/AMM - Esclarecimentos acerca da execução e titularidade dos recursos do FUNDEB conforme notificação do MPF.Últimas tratativas devido à novas notificações do MPF	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 01/08/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 016/2025/AMM - Conselho de Assistência Social-organização e funcionamento PBF.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 28/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 054/2025/GP/AMM - Nova versão do e-Social válida para 2025	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 25/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 053/2025/GP/AMM - XXXII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), a ser realizada em Cuiabá-MT, no período de 25 a 29 de agosto de 2025	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 18/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 051/2025/GP/AMM - Republicação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 Novo prazo para envio de documentação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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