Notas Técnicas

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Data: 26/01/2026 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 003/2026/AMM - Fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 26/01/2026 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 002/2026/AMM - Divulgação de Repasses Federais para o Componente Básico da assistência Farmacêutica – CBAF/SUS.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 26/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 010/2026/GP/AMM - Programa Receita Social Autorregularização – Portaria 632 – Perguntas e Respostas.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 12/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 003/2026/GP/AMM - Solicitação de atualização dos mapas com a quilometragem das estradas municipais não pavimentadas.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 07/01/2026 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 001/2026/AMM - Programa Receita Social – Autorregularização de Obrigações Acessórias do eSocial.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/12/2025 Categoria: Notas Técnicas da AMM Subcategoria: Notas Técnicas da AMM	Titulo: COMUNICADO TÉCNICO Nº 023/2025/AMM - Recursos do Fundeb – Programa Escola em Tempo Integral	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 04/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 082/2025/GP/AMM - Portaria MTE Nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025 - atividades em motocicletas consideradas perigosas.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 11/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 081/2025/GP/AMM - Preenchimento de formulário eletrônico – informações para planejamento e monitoramento da política educacional	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 080/2025/GP/AMM - Índice Preliminar do IPM/ICMS/IMEA – Exercício 2026, publicado por meio da Portaria SEFAZ/MT nº 168, de 07 de novembro de 2025	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 24/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício Circular nº 074/2025/GP/AMM - Prorrogação de prazo para regularização do CNPJ/FUNDEB/Educação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

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