Sobre o Evento

Seminário Novo IPM/ICMS-MT

Lei n. 746/2022 e Decreto n. 1.514/2022

Dias 08 e 09 de Março de 2023

Formato híbrido: presencial no auditório da AMM e on-line  (com transmissão pelos canais da Associação e da Sefaz/MT no You Tube)

Realização: Associação Mato-grossense dos Municípios em parceria com as secretarias de estado de Fazenda, Planejamento, Educação, Meio Ambiente, Saúde e Agricultura Familiar.

OBJETIVO: Orientar os municípios a alcançar e aplicar os Índices Municipais que impactarão o IPM/ICMS/MT com reflexo financeiro a partir de 2024 e progressivamente até 2027, conforme critérios definidos na legislação estadual, Lei nº 746/2022 e Decreto 1.514/2022.

PÚBLICO: Prefeitos, Prefeitas, Secretários Municipais de Finanças, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Administração, Planejamento e todos os técnicos dessas áreas

 08 DE MARÇO

• 13h30 - (30´) Abertura do Seminário com participação das Autoridades: AMM, Secretários de Estado SEFAZ, SEPLAG, SEDUC, SEMA, SES e SEAF e demais Convidados;
• 14h00 - (40´) Apresentação: Estrutura Geral do IPM - SEFAZ
• 14h40 - (20´) Apresentação: Suporte na Elaboração e Coordenação da Apuração dos Indices - SEPLAG
• 15h00 - (60´) Apresentação Indice Municipal de Qualidade da Educação - SEDUC
• 16h00 – (30´) Painel de Perguntas e Respostas
• 17h30 - Previsão de Encerramento

 

09 DE MARÇO

• 08h00 – (40´) Apresentação: Indice Municipal de Qualidade da Saúde - SES
• 08h40 – (20´) Painel de Perguntas e Respostas
• 09h00 – (30´) Apresentação: Indice Municipal de Esforço de Arrecadação - SEFAZ
• 09h30 – (20´) Painel de Perguntas e Respostas
• 09h50 – (20´) Apresentação: Indice Municipal de Agricultura Familiar - SEAF
• 10h10 – (10´) Painel de Perguntas e Respostas
• 10h20 – (20´) Apresentação: Indicador de Unidades de Conservação e Terras Indigenas - SEMA
• 10h40 – (10´) Painel de Perguntas e Respostas
• 10h50 – (30´) Avaliação Técnica da AMM
• 11h20 – (20´) Encaminhamentos gerais do Seminário com direcionamento de ações de cada órgão participante e informes gerais
• 12h00 – Previsão de Encerramento do Seminário