Sobre o Evento

Esta primeira reunião do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, tem por objetivo apresentar a atuação da CNM no tema da cooperação intermunicipal para os Prefeitos que exercem a função de presidentes de consórcios como para àqueles cujos Municípios são consorciados e para os Secretários Executivos dessas entidades. Além disso, o Fórum se propõe a ser um espaço de interlocução, discussão e troca de experiências sobre os temas afins, visando o fortalecimento da ação consorciada em âmbito nacional.

EVENTO PRESENCIAL

Local: Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - SGAN 601, Módulo N, Brasília/DF
Data: 13 e 14 de setembro de 2023
1º Dia - 09h às 11:30h e 14h às 17h
2º Dia - 09h às 11:30h e 14h às 17h

 

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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

*programação pode ser alterada sem aviso prévio

13 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA)
8h - Credenciamento
9h - Abertura
9h30h -  A Nova Lei de Licitações e os reflexos para os consórcios públicos
11h – Perguntas e respostas
INTERVALO
14h - Como os Municípios podem tirar o máximo de proveito dos consórcios públicos
14h45 – Perguntas
15h – Omissões, erros e suas consequências para os(as) Prefeitos(as) na gestão dos consórcios públicos     Contratação de pessoal e pactuação do contrato de rateio Atendimento às normas de transparência
16h30 – Dinâmica e efeitos do limite de gasto com pessoal contratado pelo consórcio público
17h - Perguntas e respostas

 

14 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA)
09h – Projeto de Lei 196/2020: impactos na área da Saúde
9h30 - Perguntas
9h45 - CNES dos consórcios de Saúde à luz da Portaria MS nº 2.905/2022
10h10 – Perguntas
10h20 - Projeto de Lei 196/2020: o que muda na dinâmica dos consórcios públicos
10h45 - Perguntas
11h - Efeitos práticos do Projeto de Lei 1453/2019: possíveis ajustes futuros para melhoramento da redação.
INTERVALO
14h – Dinâmica com oficina entre os participantes
15h30 - Mesa redonda com os participantes: apresentação de pleitos e sugestões
16h30 - Definição da pauta para a próxima reunião do Fórum

 

FONTE: CNM