Sobre o Evento

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM  e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT irão realizar, nos dias 10 e 11 de julho, a 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. O evento contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

10 de Julho de 2017

09:00 h – Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional que trata das Mudanças na Lei Kandir.

Articuladores: Bancada Federal de MT

Realização: AMM, UCMMAT, Bancada Federal MT e Assembleia Legislativa MT

Local: Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

14:00 h – Abertura da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores Em Defesa dos Municípios Mato-grossenses

Local: Centro de Eventos do Pantanal

14:30 h – Assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com a FUNASA, com a CAIXA Econômica Federal e com UNICEF

15:00 h – Consórcio Intermunicipal de Saúde – Gerando Economia e Eficiência no Atendimento ao Cidadão (Procurador Geral de Justiça –      Dr. Mauro B. P. Curvo / Diretor Executivo do Consórcio Paraná Saúde – Carlos Roberto K. Setti)

15:40 h – O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e os Municípios (Presidente do TCE – Conselheiro Antonio Joaquim)

16:10 h – Os Desafios na Implantação da Lei Geral nos Municípios Mato-grossenses (Promotor de Justiça – Dr Mauro Zaque e o Consultor do SEBRAE – Mauricio Zanin) 

16:40 h – O Papel do Vereador no Desenvolvimento Municipal – Dr. Almerindo Botelho – Auditor da Receita Federal do Brasil

18:00 h – Ações e Defesas de Interesses Municipalistas de Mato Grosso – Presidente da AMM – Neurilan Fraga

 

Oficinas Paralelas para Secretários Municipais, Secretários Executivos dos Consórcios e Equipe Técnica.

Sala 01

14:30 h – Descentralização Ambiental nos Municípios – Superintendente da SEMA ­– Murilo Morgandi Covezzi

15:00 h – Regularização Fundiária em MT – Dr. Bruno Becker - ANOREG

15:30 h – A Importância Social e Econômica do SIM para os Municípios de Mato Grosso - Equipe Técnica: Dr. Décio Coutinho – Med. Veterinário,

 Dra. Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz – Med. Veterinária e Dr. Max Magno Ferreira Mendes – Advogado.

16:30 h – CAU – Plano Diretor dos Municípios

 

Sala 02

14:30 h – Oficina do Programa do PCR na Educação Municipal – Coordenador do Programa Alfredo Tomoo Ojima

15:30 h – Debate sobre LC nº 157/2016 e sua aplicabilidade em favor dos Municípios – Chefe de Dept. ISSQN da Prefeitura de Cuiabá – Júlio Carlos da Silva

16:30 h – A Importância do ITR no seu Município - Fundamentos e Prazos para Informar o VTN – Fiscal do Município de Juara – Wilson Jacob

 

Sala 03

14:30 h – Oficina – Gestão Financeira da Assistência para utilização correta dos recursos (Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso – APDM )

 

11 de Julho de 2017

09:00 h – Inauguração da Reforma e Ampliação da AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios.

Local: Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3920, CPA

10:00 h – Cerimônia de Entrega de Honrarias Municipalistas aos Ex Presidentes da AMM

Local: Auditório da AMM

14:30 h – Palestras Temáticas para Prefeitos

• Vice Governador do Estado de Mato Grosso – Carlos Fávaro
• CAU – Plano Diretor dos Municípios -
• UFMT/UNISELVA – Fabricio Carvalho
• Debate sobre a Lei nº 11.738/08 – Edilson Pedro Spenthof
• Orçamento Público – Assessoria Técnica do Senado – Sr. Rafael
• IBAM – Instituto Brasileiro de Administrações Municipais
• Desafios de uma Gestão Eficiente com Resultados Positivos

Local: Auditório da AMM

14:30 h – Palestras Temáticas para Vereadores

Local: Plenário da Assembleia Licínio Monteiro

17:00 h – Sessão Especial da Assembleia Legislativa com a participação dos Prefeitos Municipais.

Pauta: Defesa dos Municípios Mato-grossenses

Local: Plenário da Assembleia Legislativa

19:00 h – Encerramento da 1ª Marcha a Cuiabá.