Sobre o Curso

Realização:       AMM

Parceiros:           CAIXA – GMC

                             IBAM - SICONV

Modalidade: Presencial

Carga Horária: 28 h

Número de Vagas por Município: 01 GMC e 01 Operador do SICONV – Gestor Financeiro

Inscrições: 03 de abril a 5 de maio de 2017

Obs.: No caso de inscrições acima do número estabelecido por prefeitura, as mesmas serão submetidas ao prefeito (a).

 

OS PARTICIPANTES DEVERÃO TRAZER NOTEBOOKS OU EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM ACESSO À INTERNET.

 

Programação CAIXA – GMC: Dia 09/05 – das 08 h às 11h30

 

Objetivo:

Aumentar a velocidade de implementação dos recursos e programas do Governo Federal conveniados com os Municípios e operados pela CAIXA; Constituir uma qualificada capacidade gerencial dos municípios na gestão dos convênios;

Objetivos Específicos: Benefícios decorrentes da atuação conjunta dos municípios e CAIXA na gestão dos contratos e convênios; Compreensão dos desafios da gestão do ciclo de convênios e contratos operacionalizados pela CAIXA; Construção de agenda compartilhada para gestão de convênios e contratos;

 

A Estratégia é Capacitar um representante do Município: Gerente Municipal de Convênios e Contratos – GMC Definir um profissional na CAIXA que fará interlocução com este representante Construir um fluxo gerencial estratégico CAIXA – Prefeitura;

Programação IBAM – SICONV: Dia 09/05 – das 13h30 h às 17 h Dias 10 a 12/05 – sempre das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

 

O Curso:

A Portaria Interministerial nº 424/2016 trouxe muitas inovações nos procedimentos do SICONV. Neste curso trataremos do processo de Cadastramento, Proposição e Celebração,  Execução e  Prestação de Contas.

Objetivo:

Capacitar servidores públicos municipais, que atuam na gestão de convênios e contratos de repasse, para gestão e operacionalização do SICONV.

Conteúdo Programático:

I - Contextualização 

II - O Portal de Convênios e o Sistema de Gestão de Convênios

• Portal dos Convênios
• Portaria Interministerial nº 424/2016 e demais diplomas legais
• Fluxo operacional do SICONV
• Novo cadastramento
• Atribuições e permissões dos acessos ao SICONV

III -  Proposição e Celebração

• Identificar Programas
• Principais Critérios e Vedações
• Elaborar e Incluir Proposta e Plano de trabalho
• Enviar Proposta para análise
• Acompanhamento e complementação da Proposta
• Condições de Celebração

IV -  Execução, Acompanhamento e Fiscalização

• Execução  financeira
• O papel e a legalidade dos ordenadores de despesas e gestor financeiro
• Pagamentos com OBTV–Ordem Bancária de Transferência Voluntária
• Processo de execução  física – licitação, contrato e liquidação
• Relatórios de execução – elaboração, complementação e aprovação
• Ajuste do plano de trabalho e Termo aditivo
• Responsabilidades dos municípios no acompanhamento e na fiscalização

V -  Prestação de Contas

• Processo da prestação de contas
• Envio da prestação de contas para análise
• Complementação da prestação de contas e envio para análise

 

Público Alvo: Gestores, Assessores, Técnicos municipais que lidam diretamente com o SICONV nas Prefeituras Municipais de Mato Grosso.

Obs.: Trazer notebook com acesso à internet Wifi.

Curriculum resumido da Facilitadora:

Leene Marques

Especialista em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas e Mestre em RH e Gestão do Conhecimento. Com larga experiência na modernização da administração pública municipal, com ênfase na Gestão de Convênios e Projetos. Com  30 anos de experiência, atuando em diversas instituições, em programas de Gestão no setor público e privado. Principais órgãos da Administração Pública que ministrou e elaborou capacitação: Ministério da Integração Nacional, Controladoria Geral da União, Escola de Contas e Gestão do TCE RJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – IBAM-RJ e em mais de 100 prefeituras em todas as regiões do Brasil.