Sobre o Curso

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO EM RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Novo IPM/ICMS, ITR, LGPD e Retenção Ampla do IRRF

OBJETIVO:

• Orientar os municípios a alcançar e aplicar os Índices Municipais que impactarão o IPM/ICMS/MT com reflexo financeiro a partir de 2024 e progressivamente até 2027, conforme critérios definidos na legislação estadual, Lei nº 746/2022 e Decreto 1.514/2022.

• Discutir sobre o Impacto do VTN nas Receitas Municipais e a Regularidade das Definições para construção dos Valores no Estado de Mato Grosso.

• Entender a composição do Imposto de Renda e as possibilidade de retenções que possam impactar na prestação de serviços públicos para a sociedade.

PUBLICO: Prefeitos e Prefeitas, Secretários Municipais de Finanças, Equipes de Contabilidade, Tributação e Fiscalização, Secretários Municipais de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Administração e Planejamento e todos os Técnicos dessas áreas.

PROGRAMAÇÃO: 23 DE ABRIL

• 08h00 - Abertura do Seminário com participação das Autoridades: AMM, Secretários de Estado SEFAZ, SEPLAG, SEDUC, SEMA, SES e SEAF e demais Convidados;

• 08h40 – Estrutura Geral do IPM/ICMS - SEFAZ-MT

• 09h20 – Perguntas e Respostas

• 09h40 – Intervalo

• 10h00 – Painel de Resultados do IPM – SEPLAG

• 10h40 – Pergunta e Resposta

• 11h00 – Indice Municipal de Qualidade da Saúde – SES-MT

• 11h40 – Pergunta e Resposta

• 12h00 – Almoço

 

• 13h30 – Índice Municipal de Agricultura Familiar - SEAF-MT

• 14h10 – Pergunta e Resposta

• 14h30 – Índice Municipal de Qualidade da Educação - SEDUC-MT

• 15h10 – Pergunta e Resposta

• 15h30 – Intervalo

• 15h50 – Índice Municipal da UCTI (ICMS-Ecológico) - SEMA-MT

• 16h30 – Pergunta e Resposta

• 16h50 - Índice Municipal de Esforço de Arrecadação - SEFAZ-MT

• 17h30 – Pergunta e Resposta

• 17h50 – Encerramento do Primeiro Dia

 

PROGRAMAÇÃO: 24 DE ABRIL

• 08h00 –  A LGPD como ferramenta de apoio à gestão municipal

• 08h20 – Pergunta e Resposta

• 08h30 – Painel sobre Impacto do VTN nas Receitas Municipais

• 09h10 – Perguntas e Respostas

• 09h30 – Intervalo

• 09h50 – Painel sobre as Retenções Amplas do IRRF

• 11h30 – Perguntas e Respostas

• 12h00 – Encerramento