Sobre o Curso

PROGRAMAÇÃO Horário	Tópico/ Atividade
08h00	Credenciamento
1º dia -
8h30	Abertura
9h00	RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – Apresentação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social – Características e Fluxo do Financiamento do SUAS – Aplicação dos recursos do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
10h00	Intervalo
10h15	RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – Aplicação dos recursos do PBV – Piso Básico Variável – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS, regras para utilização e execução dos recursos – Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações
11h00	RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO – Definição, composição e principais características da aplicação dos recursos recebidos através do FNDE – Especificação das ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – FUNDEB – Detalhamento das principais características e forma de utilização dos recursos – SALÁRIO EDUCAÇÃO – Regulamentação para aplicação dos recursos
12h00	Intervalo Almoço
13h30	RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO – PNATE – Observações sobre a utilização na íntegra dos recursos – Alimentação Escolar – destaques relevantes da Nota Técnica 01/2014 do FNDE – PDDE – Aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações
15h00	Intervalo
15h20	RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE – Principais características do novo Financiamento em Saúde proposto pelo Ministério da Saúde – Observância das funcionais programáticas para fins de planejamento, programação e orçamentação das despesas públicas – Aspectos relevantes sobre as vinculações de recursos propostas, com a demonstração do “DE-PARA” no novo modelo de financiamento
16h30	RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE – Blocos de Custeio e Blocos de Investimento, principais características e a flexibilidade na utilização dos recursos – Cronograma de Pagamento das despesas obrigatórias previstas pelo FNS - Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações
18h00	Encerramento

 

As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

INSCRIÇÕES:  http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/557