Sobre o Curso

Público Alvo:

Servidores públicos, efetivos ou não, que atuam ou atuarão como Pregoeiro ou membro de equipe de licitação são o público-alvo prioritário, além de agentes políticos (prefeitos e vereadores) e demais agentes públicos (secretários, diretores, contadores, advogados, controladores internos, assessores, atuantes na área de licitações públicas, gestão e fiscalização de contratos administrativos, elaboração de projeto básico e/ou termo de referência, entre outros interessados das Prefeituras Municipais de Mato Grosso).

Objetivos Gerais:

 § Capacitar servidores públicos para atuarem como Pregoeiros. Específicos: § Proporcionar o conhecimento da legislação concernente a licitações e contratos administrativos no setor público;

§ Abordar os fundamentos da área de licitações e contratos administrativos, a partir de uma visão sistêmica e integrada dos processos; § Instrumentalizar os participantes a definir e executar licitações e contratos, bem como gerenciá-los desde a fase do planejamento até a sua avaliação;

§ Discutir a legislação vigente e sua aplicação efetiva para as contratações públicas, sob um enfoque gerencial;

§ Propiciar aos participantes o embasamento jurídico necessário à solução de situações concretas relacionadas ao objeto do curso.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Conteúdo Programático:

 O curso abrangerá os fundamentos de licitações públicas, com destaque especial para a modalidade pregão, em suas formas presencial e eletrônica, abordando seus principais aspectos e alguns de seus pontos mais polêmicos. Conterá a apresentação de conteúdo por meio de projetor de imagens, veiculação de vídeos exemplificativos, estudos de caso, realização de exercícios, aplicação de questionários eletrônicos, entre outros, envolvendo o seguinte conteúdo:

Metodologia:

A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem o processo de ensino/aprendizagem. Buscar-se-á interação constante com os participantes, inclusive com atendimento personalizado nos intervalos das aulas e consultoria simplificada por e-mail e/ou WathsApp.

Atividades propostas:

§ Aulas expositivas;

§ Projeção de imagens (Datashow);

§ Análise de situações-problema em vídeo;

§ Estudos de casos e exemplificação;

§ Estudos dirigidos e sugestão de leitura;

§ Aplicação de questionários eletrônicos em forma de jogo interativos;

§ Acompanhamento por meio de apostila, que inclui legislação correlata.

 

Carga Horária:

O curso terá carga-horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula2 , divididos 3 (três) dias consecutivos com 8 (oito) horas/aula por dia, conforme abaixo:

1ª Aula 09:00 - 09:50

Intervalo 09:50 - 10:10

2ª Aula 10:10 - 11:00

3ª Aula 11:00 - 11:50

Almoço 11:50 - 13:00

4ª Aula 13:00 - 13:50

5ª Aula 13:50 - 14:40

6ª Aula 14:40 - 15:30

Intervalo 15:30 - 15:50

7ª Aula 15:50 - 16:40

8ª Aula 16:40 - 17:30

Instrutor

O curso será ministrado pelo Consultor Associado Nilson Fernando Gomes Bezerra, Bacharel em Direito pela UFMT e Tecnólogo em Gestão do Serviço Público pela UNIVAG, com especialização em Gestão do Estado pela UNIC, Gestão Pública pela FGV e Docência no Ensino Superior pelo ICE. O instrutor é servidor público federal do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso há 20 anos, tendo atuado em diversas áreas, com destaque para sua atuação como Pregoeiro, Membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gestor e Fiscal de Contratos, Gestor Financeiro, Ordenador de Despesas e como Secretário de Administração e Orçamento durante 09 (nove) anos.

E ainda, ministra aulas nos cursos de especialização em Direito Administrativo e Administração Pública e em Direito Empresarial e Tributário da UFMT, nas disciplinas “Licitações e contratos da administração pública” e “Empresa e licitação pública”; e especialização em Licitações e Contratos Públicos do ICE, nas disciplinas “Fundamentos legais, princípios e modalidades de licitação, teoria geral dos contratos e convênios” e “Sistema de registro de preços, pregão presencial e eletrônico”.

 Além disso, conduz a equipe da Digoreste Associados que presta serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos para órgãos públicos.