Efeito de Onda
Página Curso de Elaboração de Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Sobre o Curso
Rua: Eng. Edgard Prado Arze, Q01, Edf. Jonas Pinheiro, C.P.A. (em frente da FAMATO, ao lado da SEDUC)
Carga Horária: 16 horas
Inscrições: ENCERRADAS
Público-alvo: Somente servidores de prefeituras que atuam na área
O planejamento público no Brasil tem evoluído bastante desde meados da década de noventa com a estabilidade da economia, sendo possível pensar as ações a médio e longo prazo. A exigência da compatibilização das peças de planejamento (PPA/LDO/LOA) permitiu vincular o plano à execução do orçamento, proporcionando a correção de falhas no planejamento e também uma execução orçamentária mais estável. Num cenário onde as demandas sempre superarão os recursos, associando-se a isso, um excesso de vinculações legais, cabe ao gestor público gerenciar o máximo possível os recursos existentes. Não basta mais ao gestor aplicar corretamente os recursos dentro dos limites da lei, déficits e superávits não são suficientes para avaliar o desempenho de uma gestão, saber quanto de recursos foram utilizados é muito pouco, é necessário saber como foram utilizados. Essa premissa vai ao encontro da Administração Pública de resultados, verificando a eficiência na utilização dos recursos públicos. Mesmo com todos esses fatores positivos, ainda convivemos com uma execução orçamentária pautada pelo excesso suplementações durante o exercício, que muitas vezes inviabiliza qualquer planejamento, prejudicando a análise de informações que propiciem a tomada de decisões em tempo hábil. Assim o desafio dos novos gestores é a elaboração de um planejamento que aproxime a execução orçamentária da realidade do consumo de recursos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
» O processo Nacional de Planejamento
» Compatibilização das peças de planejamento
» Elaboração do Plano Plurianual
» Elaboração de programas de governo
» Criação de indicadores
» Definição de Ações e metas físicas
» Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
» Anexo de Metas e Anexo de Riscos Fiscais
» Resultado Primário e Resultado Nominal
INSTRUTOR
João Paulo Silvério é Administrador Público graduado pela UNESP, com especialização em Administração Pública pela mesma instituição. Atua como professor em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Contabilidade Pública e Orçamento Público e ministra cursos para diversos órgãos públicos. É coautor do Livro “Contabilidade Pública – inovações, aplicações e reflexos“. Atualmente é assessor técnico da Fiorilli Software.