Sobre o Curso

Curso: A Reforma Política e as Eleições Municipais de 2016

Inscrições Abertas

Realização: Grupo Atame

Instrutor: José Luiz Blaszak

Apresentação/Objetivo:

Estudar a legislação eleitoral do ponto de vista prático, com ênfase nas resoluções do TSE, nas recentes reformas políticas nas leis aplicáveis.

Público Alvo:

Advogados, Magistrados, Promotores, Funcionários Públicos, Assessores, Futuros Candidatos e Estudantes.

Instrutor:

JOSÉ LUÍS BLASZAK, professor de Direito Eleitoral e de Direito Administrativo, advogado eleitoralista, Juiz Membro do TRE/MT biênio 2012/14.

Carga Horária

16 horas/aula

Data, horário e local

Data: 28 e 29 de janeiro de 2016

Horário: Quinta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

Sexta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

Local: Hotel Holiday INN

Av. Miguel Sutil, 2050 – Jardim Leblon

Cuiabá/MT

 

Conteúdo Programático

Convenções partidárias

• Registros de candidaturas
• Inelegibilidades eleitorais
• Infidelidade partidária
• Tempo de campanha
• Financiamentos e Gastos nas campanhas
• Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
• Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
• Tamanho da propaganda na TV
• Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas
• Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
• Tempo de filiação partidária para candidatura
• Propaganda eleitoral
• Propaganda em carros
• Participação de debate eleitoral na TV
• Cabos eleitorais
• Propaganda em vias públicas
• Redes sociais
• Substituição de candidatos
• Horários de comícios
• Adesivos em carros
• Ações Judiciais Eleitorais e respectivos recursos aos tribunais superiores
• Cassação de registro de candidatura
• Cassação de mandato
• Temas trazidos pelos participantes

Mais informações: http://www.grupoatame.com.br/