Sobre o Curso

Realização: Grupo Atame

Telefone para contato: (65) 3321-9000

Data, horário e local

1º módulo – 23 e 24 de outubro de 2015.

2º módulo – 13 e 14 de novembro de 2015.

3º módulo – 04 e 05 de dezembro de 2015

Horário: Sexta-feira das 18h às 22h

Sábado das 08h às 12h e das 13h30 as 17h30

Local: Cuiabá/MT

Carga Horária

36 horas

Inscrições Abertas

Apresentação/Objetivo:

Capacitar os gestores, técnicos e auditores de forma a gerar o aperfeiçoamento necessário para análise, entendimento e controle limites sobre a nova contabilidade pública, além dos conhecimentos vinculados aos demonstrativos fiscais do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO no âmbito da Administração Pública Estadual e Municipal por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes, em especial sobre os temas abordados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e no Manual dos Demonstrativos Fiscais – MDFda Secretaria do Tesouro Nacional – STN e entender as Novas Demonstrações Contábeis a serem apresentadas a partir dos Balanços de 2015

Público Alvo

Contadores Públicos, Auditores,Técnicos de Tribunais de Contas e Gestores Públicos que direta ou diretamente trabalham com os demonstrativos contábeis e fiscais previstos pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou em rotinas de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das diversas esferas de governo e profissionais de administração, economia que trabalhem com informações orçamentárias, financeiras e de estatísticas fiscais.

 

 

Pauta

Conteúdo Programático

1 º Módulo – Nova Contabilidade aplicada ao Setor Público e Fonte/Destinação de Recursos

Facilitador: Bruno Ramos Mangualde

1º modulo – I – Nova Contabilidade aplicada ao Setor Público

Contextualização das reformas contábeis do Setor Público;

Entidades normativas: Contexto do Brasil e do Mundo;

Estrutura do IFAC: comitês, IPSASB, Estrutura e Organização.

II – Fontes/Destinação de Recursos

Embasamento Legal: Lei 4320/64.LRF. Vinculações. Apuração do superávit financeiro

Fontes/Destinações no PCASP: Codificação das contas do PCASP e Atributos. “Em liquidação” vs. “p ou f”. Orçamentárias vs. Extraorçamentárias. Contas de ddrx ativos e passivos financeiros. Inversão de saldos

Experiências na Federação. Experiência da União. Conta única do tesouro nacional. Codificação. Funcionamento. Aplicação na receita. Aplicação na despesa

Uso de fontes/destinações nas DCASP. Balanço patrimonial / DSF. Balanço financeiro. Equações de consistência.

Implantação em estados e municípios. Operação sem conta única: desafio de múltiplas contas. Sugestões para implantação

2º módulo – Limites Fiscais Aplicados ao Setor Público

Facilitador: Alex Fabiane Teixeira

2.1. Receita Corrente Líquida e Despesas com Pessoal.

Conteúdo: 1.Conceito de despesa com pessoal bruta. 2. Definições da Portaria Interministerial 163/2001. 3. Terceirização de mão-de-obra. 4.Deduções. 5. Inativos e Pensionistas pagos com recursos vinculados. 6. Limites prudencial e máximo: apuração e retorno ao limite. 7. Preenchimento do Anexo I do RGF. 8. Limites para o Legislativo Municipal. 9. Receita Corrente Líquida

 

2.2 Operações de crédito e Dívida Consolidada Líquida.

Conteúdo: 1.Conceito de dívida consolidada. 2. Limites (Resolução 40/2001) e recondução aos limites. 2. Conceito de operação de crédito. 3. Limites (Resolução 43/2001), processo de autorização e recondução aos limites. 4. Antecipação de Receita Orçamentária – ARO. 5. Garantias e Contra-garantias. 6. Vedações. 7. Regra de Ouro. 8. Preenchimento dos Anexos II, III e IV do RGF e do Anexo XI do RREO.

2.3 Ações e Serviços de Saúde Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Conteúdo: Despesas com Ações e Serviços Públicos em Saúde – ASPS. 1. Abordagem Constitucional para os gastos em ações e serviços de saúde segundo a EC 29/2000; 2. Papel da Resolução CNS 322 no controle dos gastos em ações e serviços de saúde; 3. Lei Complementar 141/2012, os gastos e os controles em ações e serviços de saúde; 3.1 Conceito do que são Ações e Serviços Públicos em Saúde.

Conteúdo: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. 1. Objetivos e finalidades do SIOPE. 2. Conceitos Aplicados: Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; Lei do FUNDEB; Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

3º módulo – Demonstrações Contábeis

Facilitador: Heriberto Henrique Vilela do Nascimento

Introdução

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Demonstração das Variações Patrimoniais

Balanço Patrimonial

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Elaboração das Demonstrações Contábeis

Exercícios Práticos

 

 

Instrutores

3.1 Bruno Ramos Mangualde–Mestre em InternationalAccountingandFinance pela Universityof Birmingham, Especialista em Administração Orçamentário-Financeira pela Escola de Administração Fazendária, Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília e graduado em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas. É Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), onde atua como Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis, área responsável pela Coordenação do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON) e pela publicação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Tem experiência na condução de palestras, seminários e treinamentos relacionados à Contabilidade Aplicada ao Setor Público e na elaboração de rotinas e demonstrações contábeis nos sistemas integrados utilizados pelo Governo Federal. Anteriormente à STN trabalhou com Tecnologia da Informação (TI) no Setor de Telecomunicações e com serviços de consultoria em gestão de ambientes distribuídos de TI para empresas de grande porte do mercado Brasileiro.

 

3.2 Alex Fabiane Teixeira – Doutorando em Administração Pública e Políticas Públicas, Mestre em Administração Pública – Área de Concentração: Orçamento Público. Bacharel em Administração de Empresas e Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília – UNB, com pós-graduação em Gestão Orçamentária e Financeira do Setor Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF. Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, atuou na Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF, na Coordenação-Geral de Contabilidade da União – CCONT e na Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais – COINT e na Coordenação-Geral de Programação Financeira – COFIN, onde foi Gerente de Relacionamento com o Sistema Financeiro e Gestor Financeiro da Conta Única do Tesouro Nacional. Foi coordenador do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios da STN e representante da STN e do Ministério da Fazenda na Câmara Técnica do SIOPS. Participou como representante da STN/MF na elaboração da proposta de regulamentação da Lei Complementar 141/2012 (Decreto 7.827/2012 – Aplicação de recursos em saúde). Tem atuado nos processos de elaboração da nova Lei de Finanças Públicas – LQF, além nos de regulamentação fiscal e contábil dos Consórcios Públicos por meio da Portaria STN n.º 72/2012. Participa de atividades de capacitação de gestores públicos no País. É professor da ESAF É parecerista das monografias do Fórum Fiscal dos Estados promovido pela ESAF e da Revista do Serviço Público –ENAP. Ganhador da Menção Honrosa no XIX Prêmio do Tesouro Nacional com o artigo: Associativismo e Consórcios Intermunicipais no Brasil: desafios e oportunidades.Ainda é professor da Associação Brasileira de Administração Pública – ABOP, do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, do Centro Referencial da Administração Pública – CREAP e de algumas Escolas de Contas dos Tribunais de Contas Estaduais Brasileiros.Para pós-graduandos, atua como professor das instituições Universidade Católica de Goiás – IPECON e da Universidade Castelo Branco – ATAME/MT e ATAME/DF, em que Coordenou o curso de Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, e pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF.Atualmente é Coordenador de Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Representante do Ministério da Fazenda no Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE) e da Secretaria do Tesouro Nacional no Grupo Técnico de Padronização de Relatórios – GTREL/STN, Conselheiro Fiscal da Empresa de Planejamento e Logística – EPL; da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás Gás S/A do Governo Federal.

3.3 Heriberto Henrique Vilela do Nascimento – Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional/MF; Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação; Gerente responsável pela elaboração do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o qual aborda as normas e procedimentos contábeis adotados pela União, Estados e Municípios; Contador – Universidade de Brasília (UnB); Especialista em Contabilidade Pública – Universidade de Brasília (UnB);Gestão do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI; Instrutor e Palestrante em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Administração Orçamentária e Financeira em órgãos e Coordenador de Cursos de Especialização em Contabilidade Pública.

Mais informações: http://www.grupoatame.com.br/