Sobre o Curso

Em tempos de COVID-19 assimilar as novas regras de uso dos repasses - custeio e investimento - é um diferencial de enfrentamento da pandemia. O objetivo deste curso é facilitar a compreensão  dos tipos de repasses federais e seus respectivos usos, tendo por base as normativas ministeriais.

A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

 

24/09 - Módulo I - Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19

- O que são ações em saúde?

-Tipos de repasses na Saúde;

- Repasses e uso dos da Atenção Básica/ Primária para COVID-19;

- Repasses e uso dos valores da Vigilância em Saúde para COVID-19;

- Repasses e uso dos valores MAC para COVID-19;

- Repasses da Saúde específicos para COVID-19.

- Prestação de contas.

 

25/09 - Módulo II - Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19 (continuação)

- LC 141/2012;

- Portarias normativas das emendas da Saúde de 2020;

- Emendas especiais;

- Uso de saldos pela LC 172/2020.

- Recursos do auxílio aos Municípios – recorte para Saúde e Assistência (LC 173/2020)

- Prestação de contas.

 

INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/690