Sobre o Curso

Orientar gestores e técnicos dos municípios na utilização dos recursos federais recebidos afim de garantir a correta aplicação e também fazer com que a disponibilidade dos recursos próprios possa ser preservada para distribuição nas demais áreas da gestão pública municipal. 

A Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

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Palestrante: Fabrício Falconi 
Contador formado na Fundação Universidade Federal de Rio Grande/RS - FURG, Proprietário da empresa de Assessoria Contábil - Kpedama – Conceito Fiscal, possui Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social – CGRPPS. 
Entre os trabalhos desenvolvidos destacam-se os resultados em gestão fiscal do município de Herval/RS, onde a cidade teve a 6ª maior evolução em gestão fiscal do Brasil em 2012 e os trabalhos de assessoria junto ao município de Hulha Negra/RS de 2014 a 2016, onde o município ficou em 1ª lugar na gestão fiscal da região da Campanha pelos 03 anos consecutivos. CRC/RS 081134/O7

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Módulo 1 - 14 de setembro, das 09hs às 12hs

PROGRAMAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL

Características e Fluxo do Financiamento na contabilidade

Aplicação dos recursos do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Aplicação dos recursos do PBV – Piso Básico Variável

Aplicação dos recursos do IGD - Índice de Gestão Descentralizada

Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

PROGRAMAÇÃO EDUCAÇÃO

Definição, composição e principais características da aplicação dos recursos recebidos através do FNDE

Especificação das ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

FUNDEB – Detalhamento das principais características e forma de utilização dos recursos

SALÁRIO EDUCAÇÃO – Regulamentação para aplicação dos recursos

PNATE – Observações sobre a utilização na íntegra dos recursos

Alimentação Escolar – destaques relevantes da Nota Técnica 01/2014 do FNDE

PDDE – Aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

 

Módulo 2 - 15 de setembro, das 09hs às 12hs

PROGRAMAÇÃO SAÚDE

Principais características do novo Financiamento em Saúde proposto pelo Ministério da Saúde

Observância das funcionais programáticas para fins de planejamento, programação e orçamentação das despesas públicas

Aspectos relevantes sobre as vinculações de recursos propostas, com a demonstração do “DE-PARA” no novo modelo de financiamento

Blocos de Custeio e Blocos de Investimento, principais características e a flexibilidade na utilização dos recursos

Cronograma de Pagamento das despesas obrigatórias previstas pelo FNS

Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

 

INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/670

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