Sobre o Curso

CNM Qualifica - Os consórcios como solução administrativa para os Municípios

Horário	Tópico/ Atividade
08h00	Credenciamento
1º dia
08h30	Abertura – CNM e Estadual
09h00	OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS Contexto e panorama atual (mapeamento) Áreas de atuação (finalitário e multifinalitário)
09h45	Intervalo
10h15	SUGESTÕES DE AÇÕES E REFERÊNCIA DE BOAS-PRÁTICAS Resíduos sólidos Saneamento básico Meio ambiente Iluminação Pública
12h00	Intervalo Almoço
14h00	SUGESTÕES DE AÇÕES E REFERÊNCIA DE BOAS-PRÁTICAS Saúde Compra de medicamentos Licitação compartilhada Atendimento de urgências (SAMU) CAPS Turismo – Infraestrutura Sistema de Inspeção Municipal (SIM)
15h30	Intervalo
16h00	PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Composição, competência e funcionamento dos órgãos da estrutura mínima do consórcio Controle Interno Conselho Fiscal Contratação de pessoal Concurso público e cessão de pessoal Cargos em comissão (alerta) Contratação temporária Terceirização de serviços
18h00	Encerramento
2º dia
8h30	TRANSPARÊNCIA Previsão legal sobre o dever de transparência pelos consórcios públicos
10h00	Intervalo
10h30	JURISPRUDÊNCIA Poder Judiciário Tribunais de Contas
12h00	Encerramento