Sobre o Curso

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM recebe nos dias 22 e 23 de abril o programa CNM Qualifica, programa desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com as entidades municipalistas estaduais. O projeto tem como objetivo capacitar os servidores municipais em áreas fundamentais para a gestão municipal.

As inscrições são gratuitas aos municípios filiados à CNM e devem ser realizadas no hotsite do programa.
http://www.cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/303

 

Pauta

Confira a programação completa do evento:

FORMA DE IMPLEMENTAR E MELHOR TRATAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE

22 e 23 de abril

 

Horário	Tópico/ Atividade
08h00	Credenciamento
1º dia
08h30	Abertura
09h00	FUNDAMENTOS DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL Evolução Histórica Conceitos Classificação do Impacto Ambiental quanto: 1- Ser local, regional, estadual e nacional 2- Porte e potencial poluidor
10h45	Intervalo
11h	FUNDAMENTOS DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL Classificação do Impacto Ambiental quanto: 1- Fatores locacionais: ser local, regional, estadual e nacional 2- Fatores de porte e potencial poluidor
12h00	Intervalo Almoço
13h30	SUPORTE LEGAL QUANTO A ATUAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL I - Princípios Constitucionais Ambientais II - Princípios Constitucionais Administrativos
15h30	Intervalo
16h00	SUPORTE LEGAL QUANTO A ATUAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL III- Princípios Constitucionais Ambientais
18h00	Encerramento
2º dia
9h	Razões da Municipalização e suas vantagens
10h00	Exemplos e como agir
10h30	Ações Administrativas visando a Implementação da Área Ambiental Municipal, como iniciar, Planos necessários e que envolvem os serviços municipais de meio ambiente e alternativas de arrecadação para área ambiental com CFEM, TCFA e TAXAS MUNICIPAIS de Licenciamento Ambiental para os Municípios
12h	Encerramento

Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br