Curso
Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde
Data: 18 de fevereiro de 2020
Local:Auditório da AMM

PROGRAMAÇÃO

Horário

Tópico/ Atividade
08h00 Credenciamento
1º dia -
8h30 Abertura
9h00

RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Apresentação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social

– Características e Fluxo do Financiamento do SUAS

– Aplicação dos recursos do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

10h00 Intervalo
10h15

RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Aplicação dos recursos do PBV – Piso Básico Variável

– Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS, regras para utilização e execução dos recursos

– Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

 

11h00

   RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO

– Definição, composição e principais características da aplicação dos recursos recebidos através do FNDE

– Especificação das ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

– FUNDEB – Detalhamento das principais características e forma de utilização dos recursos

– SALÁRIO EDUCAÇÃO – Regulamentação para aplicação dos recursos

12h00 Intervalo Almoço
13h30

   RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO

– PNATE – Observações sobre a utilização na íntegra dos recursos

– Alimentação Escolar – destaques relevantes da Nota Técnica 01/2014 do FNDE

– PDDE – Aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

- Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

15h00 Intervalo
15h20

RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

– Principais características do novo Financiamento em Saúde proposto pelo Ministério da Saúde

– Observância das funcionais programáticas para fins de planejamento, programação e orçamentação das despesas públicas

– Aspectos relevantes sobre as vinculações de recursos propostas, com a demonstração do “DE-PARA” no novo modelo de financiamento

16h30

   RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

– Blocos de Custeio e Blocos de Investimento, principais características e a flexibilidade na utilização dos recursos

– Cronograma de Pagamento das despesas obrigatórias previstas pelo FNS

- Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

18h00 Encerramento

 

As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

INSCRIÇÕES:  http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/557

 

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