Curso
CNM Qualifica Regularização Fundiária Urbana - Etapa 1: Fator de eficiência na gestão urbana
Data: 23 de junho de 2020
Local:Plataforma EAD

Regularização Fundiária Urbana - Etapa 1: Fator de eficiência na gestão urbana

Os conteúdos da Etapa 1 e 2 são contínuos, uma vez que tratam do novo marco nacional de Regularização Fundiária, com a aprovação de lei 13465/2017. Vale destacar, que esse é o primeiro curso no Brasil que trata dos principais aspectos da lei direcionado aos gestores locais de forma gratuita na esfera da Regularização Fundiária Urbana.  Na Etapa 1, o gestor conhecerá os principais aspectos da lei nº 13.465/2017 e do decreto nº 9.310/2018, orientações para a classificação das modalidades de REURB e as obrigações de provisão de infraestruturas essenciais atrelados a classificação e competências municipais.

Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.


Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 


Conteúdo Programático:

Novo Marco da Regularização Fundiária -Lei 13.465/17  

Decreto Federal nº 9.310/2018 

Modalidades de Regularização -REURB S – REURB – E

Quem pode requer da REURB?

Responsabilidades da infraestrutura

Competências Municipais

Mapeamento das áreas informais e cadastros urbanos


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.


Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.br - cursos@institutopz.com.br

 


Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.


*CERTIFIQUE-SE DE PREENCHER O E-MAIL CORRETO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO POIS SERÁ ATRAVÉS DO MESMO QUE ENCAMINHAREMOS O LINK DA SALA DE TRANSMISSÃO DA AULA.*

 

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

INSCRIÇÕES: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/620

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