Curso
CNM Qualifica Plano Diretor: Legislação Urbana e Procedimentos Preparatórios para elaboração
Data: 09 de junho de 2020
Local:Plataforma EAD

Plano Diretor: Legislação Urbana e Procedimentos Preparatórios para elaboração

Será abordado as principais leis urbanas, a importância de atualização do cadastro urbano, ferramentas de geotecnologias para atualizar informações territoriais. O gestor conhecerá as ferramentas exclusivas desenvolvidas pela CNM que podem auxiliar o diagnóstico territorial e contribuir para a elaboração ou revisão do Plano Diretor.

Será disponibilizado orientações para fortalecer as diretrizes das agendas internacionais de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030 e os ODS e a Nova Agenda Urbana, bem como ações de monitoramento que podem ser implementadas pelo gestor no processo de elaboração ou revisão do Plano Diretor.

Neste curso, abordaremos  a necessidade de revisão ou previsão nas normas de uso e ocupação do solo para a instalação de novas antenas de telecomunicações na esfera da infraestruturas de redes de telecomunicações e internet e o ordenamento territorial,   a mediação necessária para os  conflitos.

Além de orientações sobre legislação urbana, será abordado programas de capacitação gratuitos nas modalidades presencial e EaD nas esferas nacional e internacional no  tema desenvolvimento urbano sustentável.  Por fim, será apresentado um checklist  dos principais  procedimentos preparatórios que a prefeitura deve tomar para iniciar os processos de elaboração e revisão do Plano Diretor.

Então esse curso é pra você, em que as leis de uso e ocupação do solo, o Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole tem conexão com o seu trabalho na prefeitura.  

Confederação Nacional de Municípios - CNM e o Instituto Paulo Ziulkoski - IPZ trazem essa qualificação totalmente online.

 

Conteúdo Programático:

I – Lei de Perímetro Urbano

II – Lei de Uso e Ocupação do Solo

III- Estatuto da Metrópole e Municípios Inclusos em Regiões Metropolitanas

IV - Interface do Plano Diretor com outros planos setoriais (Mobilidade, Saneamento e Defesa Civil)

V – Plano Diretor e Municípios inclusos no Cadastro Nacional de Riscos e Desastres

VI – Atualização de endereços (logradouros)

VII - Expansão do perímetro urbano e o Estatuto da Cidade.

VII – Plano Diretor e a Municipalização das praias urbanas e rurais –desafios e vantagens

VIII - A Nova Agenda Urbana e os ODS

IX - Procedimentos preparatórios e plano de trabalho da prefeitura 


Certificado:

Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.


Informações ou dúvidas? Contate-nos:

(61) 2101-6000 - (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.br - cursos@institutopz.com.br


Horário:

O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.


*CERTIFIQUE-SE DE PREENCHER O E-MAIL CORRETO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO POIS SERÁ ATRAVÉS DO MESMO QUE ENCAMINHAREMOS O LINK DA SALA DE TRANSMISSÃO DA AULA.*


Inscrições GRATUITAS para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma. 

 

Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br

INSCRIÇÕES: http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/618

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