Coordenação Jurídica

Informações	Documento	Visualizar

Data: 08/07/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Jurídico - 033-2022 - Circular - Licitação e Execução de Obra em Período Eleitoral	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 08/07/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Jurídico - 033-2022 - Circular - Orientações acerca das contratações temporárias	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes
Data: 08/07/2022 Categoria: Cartilha Subcategoria: Geral	Titulo: Cartilha Eleitoral - Eleições Gerais 2022	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 08/07/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Jurídico - 068-2022 - Circular - Publicidade institucional durante o período eleitoral das eleições gerais de 2022	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 042/2022 Data: 19/04/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Juridico - 042-2022 - Circular - Informar acerca da novidade trazida para Lei de Inelegibilidade através da LC n° 84-2021. (1)	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 031/2022 Data: 29/03/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Jurídico - 031-2022 - Atos administrativos devem ser convalidado quando a sua anulação for mais prejudicial aos interesses público.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 024/2022 Data: 07/03/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Jurídico - 024-2022 - Análise de Emenda a Constituição Estadual de MT	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 023/2022 Data: 03/03/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Jurídico - 023-2022 - À todos os município - Nepotismo à luz da Nova Lei de Improbidade Administrativa	Visualizar Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 010/2022 Data: 16/02/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Jurídico - 010-2022 - Municípios - RGA e Piso Salarial dos Professores	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 01/02/2022 Categoria: Informações Subcategoria: Geral	Titulo: CALENDÁRIO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2022	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

Aceitar

active

Plugin