Coordenação Jurídica

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Nº: 091/2022 Data: 01/09/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Jurídico - 091-2022 - Circular - Sumula 42 Piso Salarial dos Professores	Visualizar Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 49/2022 Data: 24/08/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Jurídico nº 049 - 2022 - Circular - Prescrição TCE	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 24/08/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer jurídico nº 057-2022- Circular - Comentários a Lei n. 14.133-2021 - contratação direta - inexigibilidade de licitação.	Visualizar Baixar Baixado: 27 vezes
Data: 29/07/2022 Categoria: Ofício Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício - 58/2022 - Circular - Lei Federal nº 14.356/2022, que alterou a lei de contratações de serviços de comunicação institucional e a lei das eleições	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 29/07/2022 Categoria: Parecer Subcategoria: Geral	Titulo: Parecer Jurídico - 078 - 2022 - Circular - Meio adequado para aquisição de medicamentos oriundos de determinação judicial	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Data: 20/07/2022 Categoria: Ofício Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício - 03/2022 - Circular - Atualização do IPMF para o ano de 2023 -	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 11/07/2022 Categoria: Ofício Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício - 054/2022 - Circular - Lei Estadual nº 11.805/2022 - Dispõe sobre Normas a Serem Observadas no Processamento das Licitações no Estado de Mato Grosso	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes
Data: 08/07/2022 Categoria: Ofício Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício - 037/2022 - Circular - Diagnóstico e Avaliação sobre o Gerenciamento e Destinação dos Resíduos	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 08/07/2022 Categoria: Ofício Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício - 023/2022 - Circular - Alterações na LC 173/2020	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 08/07/2022 Categoria: Ofício Subcategoria: Geral	Titulo: Ofício - 032/2022 - Circular - PEC do gasto mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino durante os exercícios de 2020 e 2021	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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