Missão, Visão e Valores
Missão
Representar e defender os municípios mato-grossenses nas esferas estadual e nacional, pleiteando o atendimento de demandas prioritárias para viabilizar gestões eficientes e resultados satisfatórios para a população.
Visão
Tornar-se referência para o movimento municipalista nacional por sua atuação, liderança, organização, efetividade técnica e institucional.
Valores
Apartidarismo, transparência, confiabilidade, eficiência, comprometimento, responsabilidade e credibilidade.
Objetivos da AMM
Congregar os Municípios
Promover estudos e pesquisas que objetivem o desenvolvimento municipalista
Promover estudos e pesquisas para o desenvolvimento municipal, integrando ações municipalistas
Promover o aperfeiçoamento da Administração Municipal, através de assistência técnica, jurídica, administrativa e educativa
Estimular a colaboração mais estreita entre as municipalidades e as Administrações Federais e outros órgãos de assistência aos Municípios
Manter serviços de consulta e assistência jurídica e administrativa
Elaborar, aprovar e acompanhar a execução e implantação de planos, programas e projetos
Promover congressos, simpósios, seminários
Estudar e sugerir a adotação de normas legais com o objetivo de direcionar o funcionamento das Administrações Municipais
Histórico da AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é a consolidação de um grande projeto municipalista. Fundada em 4 de maio de 1983, a AMM surgiu da necessidade de se criar no estado uma entidade que congregasse os municípios e representasse o poder público municipal junto às demais esferas de governo.
A ata de constituição registra a assinatura de 53 prefeitos, que se uniram em torno do projeto, idealizado pelas principais lideranças municipais da época, com o apoio do então governador Júlio José de Campos.
Com apenas nove funcionários, a primeira sede da AMM foi inaugurada em 1983 no Edifício Milão, no Centro de Cuiabá, onde funcionou até 1988, quando a entidade foi instalada no atual prédio, na Avenida Hist. Rubens de Mendonça.
A entidade foi fundada com o objetivo de congregar e defender os interesses dos municípios; liderar as lutas municipalistas, fazendo a interlocução junto aos poderes no âmbito federal e estadual; prestar assistência técnica, jurídica, administrativa e educativa; ajudar a elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento dos municípios associados; promover cursos de capacitação, congressos, simpósios, seminários e reuniões para debates de problemas técnicos e administrativos dos municípios, entre outros.
O primeiro presidente da AMM foi o então prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros (1983/1985), e o primeiro secretário executivo, o professor Geraldo Ferreira Gomes, que voltou a ocupar o cargo em gestões posteriores.
Ocuparam ainda o cargo de secretário executivo: Luiz Mariano de Alencar, Adjaime Ramos de Souza, Argon Norberto Hachman, Ataíde Pereira Leite,Lieda Rezende Brito, Mauricio Munhoz, e Darci Lovato.
Ex-presidentes
Anildo Lima Barros
1983/1985
de Cuiabá
Darcy Capistrano de Oliveira
1985/1987
de Diamantino
Fausto de Souza Faria
1987/1989
de Rondonópolis
Evaldo Jorge Leite
1989/1991
de Colíder
João Batista Rodrigues Alves
1991/1992
de Barão de Melgaço
Aparecido Briante
1992/1993
de São José do Rio Claro
Hélio Antunes Brandão Filho
1993/1995
de Jangada
Vilceu Marchetti
1995/1997
de Primavera do Leste
Jair Benedetti
1997/1999
de Comodoro
Érico Piana Pinto Pereira
1999/2000 - 2001/2002
de Primavera do Leste
Ezequiel Ângelo Fonseca
2003/2004
de Reserva do Cabaçal
José Aparecido dos Santos
2005/2006 e 2007/2008
de Nova Marilândia
Pedro Ferreira de Souza
2009/2010
de Jauru
Meraldo Figueiredo Sá
2011/2012
de Acorizal
Valdecir Luiz Colle
2013/2014
de Juscimeira
Neurilan Fraga
2015/2016, 2017/2018, 2019/2020, 2021/2023
de Nortelândia
Atuação
A AMM atua na defesa institucional e na prestação de serviços aos municípios com ações pautadas no apartidarismo, na administração democrática e na parceria. Além da participação dos prefeitos nas principais decisões, a AMM ainda conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Contas, entre outros segmentos representativos.
A prestação de serviço de qualidade é uma das prioridades da AMM, que oferece aos municípios assessoria nas áreas técnica, administrativa, jurídica, contábil, de engenharia, entre outros.
Diretoria e Conselho
Serviços
Presidência
A estrutura organizacional da presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios conta com a Assessoria Especial e Controle Interno. A direção da AMM investe na infraestrutura e preparação da equipe técnica para aprimorar a prestação de serviços para as prefeituras e mantém as relações institucionais com os poderes, nas esferas federal e estadual, defendendo os interesses dos municípios e o fortalecimento do municipalismo no Estado de Mato Grosso e no Brasil.
Assessoria da Presidência
O setor é responsável pela recepção dos prefeitos, agendamentos de reuniões internas e externas dos gestores com as autoridades, encaminhamento de documentos, orientações, notas técnicas e demais comunicados aos municípios, elaboração de declaração de presença, recebimento e controle de e-mails direcionados à presidência e outros setores, despacho dos protocolos recebidos e ligações para os prefeitos.
Coordenação Geral
A Coordenação Geral trabalha de forma integrada à presidência da AMM e realiza o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas Gerências Técnica Operacional, Apoio aos Municípios, além da Consultoria Contábil e do setor de Capacitação e Eventos. Acompanha a execução dos serviços e as diretrizes da instituição, integrando as demais coordenações. Mantém o contato permanente com os gestores e faz o encaminhamento interno e externo das demandas dos municípios. Acompanha as decisões do movimento municipalista nacional e na esfera estadual, em relação aos temas de interesse dos municípios de Mato Grosso. A Coordenação também trabalha, em conjunto com a presidência, para fortalecer a relação institucional entre a AMM e os poderes constituídos, órgãos e entidades.
Gerência Técnica Operacional
O setor acompanha diariamente e informa as prefeituras sobre a arrecadação das seguintes receitas: ICMS e ICMS-Exportação, Lei Kandir, FETHAB, FEX, FPM, Auxílio Financeiro e outros tributos da União e do Governo do Estado, elaborando planilhas gerenciais das receitas para os gestores. Informa os indicadores econômicos, o comportamento da arrecadação e a previsão de receitas que influenciam diretamente no orçamento das administrações municipais. Verifica as publicações nos Diários Oficiais da União, do Estado e do Tribunal de Contas.
Consultoria Contábil e Econômica
Presta serviços e assessoria na área contábil Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Custo e de Gestão Administrativa. Elabora pareceres, informativos, comunicados técnicos e artigos sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Acompanha as apreciações e os julgamentos de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado. Elabora defesa de prestação de contas, representa a AMM junto aos órgãos de controle e em conselhos estaduais.
Gerência de Apoio aos Municípios
Acompanha a situação das prefeituras e consórcios intermunicipais junto ao INSS, CEF, Receita Federal, TCE, PGE e Governo do Estado em relação à emissão de certidões negativas e protocolo de documentos dos municípios. O setor também faz o levantamento das pendências junto aos órgãos, acompanha os sistemas de convênios SIGCON e Plataforma + Brasil, além de capacitar e acompanhar os servidores municipais no cadastramento, execução, prestação de contas dos convênios e contratos de repasses.
Capacitação e Eventos
O setor é responsável pela organização, realização e assessoramento em cerimonial nos eventos internos e externos da instituição. Organiza e realiza oficinas, workshop, feiras e outros eventos, além de oferecer suporte às ações da AMM. Mantém os dados das prefeituras atualizados, repassa aos prefeitos informações municipalistas, mobiliza os gestores e servidores das prefeituras para a participação em cursos, videoconferências e outros eventos realizados pela instituição e parceiros. O setor coordena os cursos de capacitação oferecidos pela Associação para todas as prefeituras.
Coordenação de Comunicação
A Coordenação mantém atualizado o site e as redes sociais da AMM, com a postagem diária de fotos, vídeos e outros conteúdos, produz o clipping eletrônico com notícias diversas, elabora e distribui com frequência matérias para os meios de comunicação do estado. Divulga as atividades da AMM, dos municípios e conta com o apoio das assessorias das prefeituras para repercutir as ações locais. Organiza entrevistas individuais e coletivas, com o envio de pautas e releases para os jornalistas. Realiza a cobertura jornalística em eventos internos e externos, registro com imagens e fotografia, produz vídeos da instituição, artes dos aniversários dos gestores e dos municípios. Elabora produtos editoriais e publicitários da instituição. Acompanha notícias locais, estaduais e nacionais relacionadas aos municípios e gerencia o plano de comunicação da instituição.
Coordenação Jurídica
A Coordenação defende os interesses da AMM e dos municípios em juízo ou fora dele. Emite pareceres, elabora minutas de leis e decretos, cartilhas orientativas, atas, contratos, distrato, ofícios circulares sobre temas relevantes aos municípios, propositura de ações, defesas judiciais e administrativas, interposição de recursos, petição ou requerimento avulso a autoridades, realiza audiências, sustentação oral, revisão e correção de documentos, intervenção para a solução de pendências nos órgãos federais e estaduais, diligências, carga de processos, digitalização e envio de cópias de processos. Os atendimentos aos gestores são presenciais, on-line ou por telefone.
Coordenação de Projetos
A Coordenação elabora projetos de engenharia e arquitetura que visam a captação de recursos para a execução de obras nos municípios. O trabalho é desenvolvido por cerca de 50 profissionais, entre arquitetos, engenheiros civis, eletricistas, sanitaristas, ambientais, agrônomo, topógrafo e geólogos que atendem as solicitações dos gestores municipais. São elaborados projetos nas áreas de Saúde, Educação, Social, Infraestrutura Urbana, Saneamento, Iluminação, Meio Ambiente, Esporte, Lazer, Turismo, Agroindústria, entre outros. As equipes visitam os municípios e elaboram os projetos, atendendo as solicitações dos gestores municipais.
Coordenação Administrativa e Financeira
A Coordenação Administrativa e Financeira da AMM acompanha as atividades desenvolvidas pelos setores de Contabilidade, Administrativo, Recursos Humanos, Licitação, Compras, Frota, Manutenção, Patrimônio, Almoxarifado, Informática, Núcleo Susaf e Ouvidoria. Orienta as demais coordenações sobre as diretrizes do regimento interno. Assina com o presidente os pagamentos, ordem bancária, títulos de crédito, além de coordenar a receita, pagamentos a fornecedores, folha funcional e encargos. Coordena o balanço anual, orçamentário, financeiro e patrimonial.
Controle Interno
O Controle Interno mantém os sistemas de controle e normativas atendendo as exigências do Tribunal de Contas do Estado. O setor realiza auditorias internas, recomenda medidas para adequações necessárias e acompanha as visitas técnicas do Tribunal de Contas. Também atualiza e acompanha as publicações do regimento interno, normativas, organograma e fluxograma da instituição. O setor atua, ainda, na organização de unidades de Controle Interno e da estrutura administrativa da AMM.
Jornal Oficial dos Municípios
A publicação divulga diariamente, sem custos adicionais, atos oficiais como decretos, portarias, leis, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. Além das prefeituras, as Câmaras Municipais, os Consórcios de Saúde, os Consórcios de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental, a Associação dos Municípios do Araguaia (AMA), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso-APDM-MT, o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-Grossenses (Consprev) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT) também utilizam o serviço.
Núcleo Susaf
O Núcleo de Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – Susaf foi criado em 2022, por meio de uma parceria entre a AMM e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar por meio da orientação aos municípios sobre os procedimentos necessários para a adesão ao Susaf e a regularização das atividades desenvolvidas nos empreendimentos. O projeto teve início com o atendimento a municípios da Baixada Cuiabana, mas os profissionais também orientam pequenos agricultores de outras localidades, quando solicitado. O Núcleo é formado por equipe multidisciplinar que atua in loco em visitação aos municípios, além de atendimento permanente na sede da Associação.
Ouvidoria
A ouvidoria atua para fortalecer a transparência e a eficiência no atendimento aos municípios e demais segmentos da sociedade. O setor recebe e encaminha as manifestações aos setores responsáveis na AMM, além de acompanhar as providências adotadas para concluir o atendimento aos cidadãos. Entre as demandas apresentadas à ouvidoria estão dúvidas, elogios, reclamações, solicitações, sugestões ou denúncias. O contato pode ser feito de forma on-line, por meio do site www.amm.org.br ou pelo telefone (65) 2123-1200, ramal 1255.
