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Cuiabá e Várzea Grande oficializam participação no consórcio intermunicipal de saúde
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Fonte:Agência de Notícias da AMM com Assessoria MPE-MT

Os dois maiores municípios de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande, confirmaram a participação no consórcio intermunicipal de saúde, que está sendo criado para auxiliar os 141 municípios do estado no processo de aquisição e distribuição de medicamentos para a Farmácia Básica, insumos, equipamentos e serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quinta-feira (10), o prefeito Emanuel Pinheiro e a prefeita Lucimar Campos assinaram o protocolo de adesão à gestão associada. Mais de 70 municípios já assinaram o protocolo para participar da chamada “compra coletiva”.

O consórcio público de saúde foi criado em maio deste ano, fruto de uma proposição do procurador-geral do estado, Mauro Curvo, com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Consems), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT).

Na ocasião, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que o principal benefício do consórcio será a otimização dos recursos do SUS, com a economia de escala na compra de medicamentos. “O consórcio irá adquirir insumos para todos os municípios, proporcionando economia nos custos e possibilitando, inclusive, a compra direta dos laboratórios e fábricas por conta da grande quantidade”, frisou.

Fraga afirmou que a Associação está mobilizando os prefeitos para adesão ao sistema de compras consorciado, que deve reduzir em até 70% os custos de aquisição.

A adesão dos dois maiores municípios do Estado, junto com os outros 76 que já haviam assinado o protocolo, representa 60% das aquisições de medicamentos realizados no Estado. O consórcio busca a adesão dos 141 municípios mato-grossenses, quanto mais prefeituras comprando, menor o custo. A expectativa é que a primeira compra seja realizada no início de 2018. Mesmo após a efetivação do consórcio, novos municípios podem aderir.

O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo destacou a importância da adesão de Cuiabá e Várzea Grande. “Hoje temos a satisfação de receber aqui os dois maiores municípios do Estado assinando este protocolo de adesão. Este não é um trabalho do Ministério Público é uma realização coletiva. Estamos juntos para realizar um sonho, que é termos aqui em Mato Grosso um consórcio para adquirir medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, serviços na área de saúde, que englobem todos os municípios e, que vá além, que englobe o Estado comprando medicamentos de alto custo, para que a gente possa garantir que o medicamento chegue até aquela pessoa que está precisando, que está enfrentando um problema de saúde.”

Na solenidade os prefeitos receberam, simbolicamente, a minuta de lei municipal que precisa ser aprovada nas câmaras municipais para que o consórcio possa ser criado de direito e de fato.

Tags: AMMMPETCEsaúdeconsórcioCUiabáVárzea Grande
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